CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 166/17 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de visita às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública de acesso e permanência nos estádios de futebol".
APROVADO, COM AS SUBSCRIÇÕES DOS DEPUTADOS ROBERTO GÓES E FÁBIO MITIDIERI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 167/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização do I Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.239/16 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - (PLS 120/2015) - que "acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.083/09 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016.
O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.