CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 340/17 - do Sr. Zeca Dirceu - que ""Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para debater a alteração orçamentária promovida no programa "Mais Médicos".""
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 341/17 - do Sr. Hildo Rocha - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre medidas tomadas pelo Conselho de Administração da Petrobras em relação ao Acórdão n.º 2.824, de 2015 - Plenário, do Tribunal de Contas da União".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 342/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer Seminário no Estado da Paraíba, em cidade a ser definida, com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento da Paraíba, Sr. Waldson de Souza, do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Lenildo Morais, do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rômulo Araújo Montenegro, bem como o Presidente do INSS, Sr. Leonardo de Melo Gadelha, para se debater a situação dos agricultores do semiárido da Paraíba, bem como a situação do sistema de previdência rural".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. INCLUIU-SE COMO CONVIDADO O SR. MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 343/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 344/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 345/17 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 175/14 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Pagamento médicos cubanos do Programa Mais Médicos.
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: em função do exposto pelo Tribunal de Contas da União e considerando as manifestações do Ministério da Saúde, sugiro o arquivamento desta proposição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.