CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8045, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" (REVOGA O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 1941. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 2.848, DE 1940; 1.002, DE 1969; AS LEIS Nº 4.898, DE 1965, 7.210, DE 1984; 8.038, DE 1990; 9.099, DE 1995; 9.279, DE 1996; 9.609, DE 1998; 11.340, DE 2006; 11.343, DE 2006), E APENSADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 17/04/2017

LOCAL: Auditório da Escola Superior de Advocacia - Porto Alegre/RS
HORÁRIO: 17h
A -

Outro Evento:


ENCONTRO REGIONAL DA COMISSÃO ESPECIAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM PORTO ALEGRE/RS

Data: 17 de abril de 2017, segunda-feira
Horário: das 17 às 20 horas
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia
R. Washington Luiz, 1110, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-460

Objetivo: debate do Projeto de Lei 8045/2010, que estabelece o Código de Processo Penal, e apensados, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.

Coordenação do evento: Deputado POMPEO DE MATTOS, Relator-Parcial da matéria.

Participaram os senhores:

- André Machado Maya;

- Marcos Eberhardt;

- Sérgio Miguel Achutti Blattes;

- Luiz Fernando Pereira Neto; e

- Aury Lopes Júnior.