CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

  Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira, Bacelar, Glauber Braga, Izalci Lucas, Leo de Brito, Norma Ayub, Pollyana Gama, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes e Zé Carlos - Titulares; Ana Perugini, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Ezequiel Fonseca, Fábio Sousa, Flavinho, Keiko Ota, Lincoln Portela, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes, Ronaldo Fonseca e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jony Marcos, Raimundo Gomes de Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Ariosto Holanda, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Hermes Parcianello, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Léo de Brito,  declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada à realização de Audiência Pública para "Debater os Impactos da Reforma da Previdência na Educação Brasileira", objeto do REQ 251, de 2017, de sua autoria. Em seguida, convidou os senhores EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA - Presidente e Diretor de assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES; EBLIN FARAGE - Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; ELIZABETH GUEDES - Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; OSVINO TOILLIER - Diretor Administrativo da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e IRMÃ ADELIR WEBER - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus de São Paulo, representando a Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para suas exposições. Durante os debates, o presidente, Deputado Léo de Brito, usou da palavra como autor do Requerimento e fez seguir a lista de deputados inscritos. Usaram da palavra os Deputados Átila Lira, Bacelar, Zé Carlos, Flavinho e Reginaldo Lopes. Em seguida o Deputado Léo de Brito passou a palavra para os palestrantes fazerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Léo de Brito convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 03 de maio, às 10h, no Plenário 10 e Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater "Os Desafios na Escola e no Trabalho para o Autista, em atendimento aos Requerimentos nºs 275/17 - CE e 99/17 - CPD, ambos de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Arnaldo Faria de Sá para o dia 04/05/17, às 13h, no Plenário 13, e encerrou a presente reunião às 12 horas e 19 minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Léo de Brito _____________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.