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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017.
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 09h30min |
Às
nove horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de abril de dois
mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Átila Lira, Bacelar, Glauber Braga, Izalci Lucas, Leo de
Brito, Norma Ayub, Pollyana Gama, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes e Zé
Carlos - Titulares; Ana Perugini, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa,
Eduardo Bolsonaro, Ezequiel Fonseca, Fábio Sousa, Flavinho, Keiko Ota,
Lincoln Portela, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes, Ronaldo Fonseca e
Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jony Marcos, Raimundo Gomes de
Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Ariosto
Holanda, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Diego
Garcia, Giuseppe Vecci, Hermes Parcianello, Josi Nunes, Lelo Coimbra,
Lobbe Neto, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro
Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora
Marcivania, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes
Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Léo de Brito, declarou
abertos os trabalhos da Reunião destinada à realização de Audiência
Pública para "Debater os Impactos da Reforma da Previdência na Educação
Brasileira", objeto do REQ 251, de 2017, de sua autoria. Em seguida,
convidou os senhores EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA - Presidente e Diretor de
assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras
de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - PROIFES; EBLIN FARAGE - Presidente do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; BEATRIZ DA SILVA
CERQUEIRA - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE; ELIZABETH GUEDES - Vice-Presidente da Associação Nacional
das Universidades Particulares - ANUP; OSVINO TOILLIER - Diretor
Administrativo da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; e
IRMÃ ADELIR WEBER - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus de
São Paulo, representando a Associação Nacional dos Centros Universitários
- ANACEU para tomarem lugar à Mesa e, em seguida, passou a palavra aos
convidados para suas exposições. Durante os debates, o presidente,
Deputado Léo de Brito, usou da palavra como autor do
Requerimento e fez seguir a lista de deputados
inscritos. Usaram da palavra os Deputados Átila Lira, Bacelar,
Zé Carlos, Flavinho e Reginaldo Lopes. Em seguida o Deputado Léo de Brito
passou a palavra para os palestrantes fazerem suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Léo de Brito convocou Reunião
Ordinária Deliberativa para o dia 03 de maio, às 10h, no Plenário 10
e Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater "Os
Desafios na Escola e no Trabalho para o Autista, em atendimento aos
Requerimentos nºs 275/17 - CE e 99/17 - CPD, ambos de autoria dos
Deputados Eduardo Barbosa e Arnaldo Faria de Sá para o dia 04/05/17, às
13h, no Plenário 13, e encerrou a presente reunião às 12 horas e 19
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S.
Pestana, lavrei a presente Ata, após ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Léo de Brito _____________________, que presidiu
a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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