|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
|
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
SEMINÁRIO EM 06/04/2017
|
SEMINÁRIO NACIONAL
DEBATE PL Nº 6.437/2016
(REQs nº 4 e 6/2017)
Programação:
9h - Abertura
9h15 -
Atribuições dos ACS na Equipe de Saúde da Família:
Allan Nuno Alves de Sousa - Diretor do Departamento de Atenção - DAB/MS
Elaine Alves - Assessora Jurídica da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
Dr. Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (a confirmar)
Fátima Virgínia Ciqueira de Menezes Silva - Presidente Nacional dos Enfermeiros da Saúde da Família - representando o Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
10h30 - Atribuições dos Agentes de Combate à
Endemia
Sheila Rodrigues Rodovalho - Assessora Técnica da Coordenação Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção de Dengue e Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti/SVS/MS
Ilda Angélica - Presidente da CONACS
11h45 - Coffee Break/Intervalo para almoço
13h00 - Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitários de Combate às Endemias:
Paulo César de Castro Ribeiro - Diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - ESPJV/FIOCRUZ
Lilian Leite de Resende - Coordenadora substituta na Coordenação-Geral de Ações Estratégica em Educação na Saúde - DEGES/SGTES/MS
Ilda Angélica - Presidente da CONACS
14h00 - Debate
(Considerações dos parlamentares - 5 minutos; Demais presentes fazem
questionamentos por escrito)
14h45 - Considerações Finais do relator e dos convidados (10 minutos cada)
15h - Encerramento
|