CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 108/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, conjunto com a Comissão do Esporte, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 109/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências".

APROVADO UNANIMEMENTE, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO LINCOLN PORTELA (PRB/MG), DE INCLUIR NO    ROL     DOS CONVIDADOS    REPRESENTANTES DA FEBRABAN E DA ELETROPAULO.


 

3 -

REQUERIMENTO Nº 111/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual".
APROVADO, COM A INCLUSÃO  DOS CONVIDADOS SENHOR ANDRÉ LORENZETI, REPRESENTANTE DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVC), E DO SENHOR TIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, DIRETOR- PRESIDENTE DA SAFERNET - BRASIL, SOLICITADO PELA AUTORA, E O DR. LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO BOUDENS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF),  POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO LINCOLN PORTELA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 112/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787 de 2016".
APROVADO UNANIMEMENTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 113/17 - do Sr. Ronaldo Lessa - que " Requer a realização de audiência pública, para debater a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional".
APROVADO UNANIMEMENTE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 114/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer exibição do documentário "Entre Homens de Bem" no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, como atividade alusiva ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia. E que sejam convidados, o Sr. Caio Cavechini e o Sr. Carlos Juliano Barros, e que na sequência façamos um debate sobre Direitos da População LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional".

APROVADO, COM A SUGESTÃO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO), DE REALIZAR O EVENTO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 115/17 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública para tratar da atual distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, contidos na portaria 565/2017 do MEC".
APROVADO UNANIMEMENTE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 116/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização do 14º Seminário LGBT".
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 71/16 - da Fundação Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - que "sugere Audiência Pública para marcar a data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LINCOLN PORTELA (PRB-MG) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.