CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 153/17 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as receites denúncias contra a Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor - CBHG".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GOULART.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 154/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GOULART.


3 -

REQUERIMENTO Nº 155/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GOULART E A INCLUSÃO DE VISITAS TAMBÉM ÀS CIDADES DE LONDRES E BARCELONA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 157/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 158/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o programa "CBF Social"".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 159/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 160/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "em aditamento ao Requerimento 125 de 2016, aprovado na CESPO, requer a inclusão de atletas na realização de audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA feminino".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS NOMES DE CRISTIAN NAZARÉ NOGUEIRA E WALID FARID ISMAIL COMO CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 161/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a realização do I Seminário Nacional para debater as modalidades já participantes dos Jogos Olímpicos e também aquelas modalidades esportivas que ainda não tem o reconhecimento do Comitê Olímpico Internacional a saber, Esportes Aéreos, Bilhar, Bocha, Boliche, Xadrez, Dança de Salão, Polo, Raquetbol, Esportes sobre Patins de Rodas, Cabo de Guerra, Mergulho, Esqui Aquático/weakeboard, Surf e Futsal, dentre outras".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI.


9 -

REQUERIMENTO Nº 162/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013".
APROVADO, COM SUBCRIÇÃO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


10 -

REQUERIMENTO Nº 163/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


11 -

REQUERIMENTO Nº 164/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS ANDRES SANCHEZ E FLÁVIA MORAIS.


12 -

REQUERIMENTO Nº 165/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de maio a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS GOULART E FLÁVIA MORAIS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 5.840/16 - dos Srs. Marco Antônio Cabral e Mariana Carvalho - que "reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes". (Apensado: PL 6210/2016)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6210/2016, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.