Às dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, na sala 176-A do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Ronaldo Fonseca - Relator; João Derly - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Irmão Lazaro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia cinco de abril de dois mil e dezessete, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ronaldo Fonseca. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. A Coordenadora anunciou então a apreciação dos requerimentos constantes da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/17 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Alagoas, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/17 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de visita técnica aos países da Suécia e Holanda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de visita técnica à Cracolândia, no Estado de São Paulo, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/17 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de visita técnica à Comunidade Terapêutica Reviver, no Município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/17 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Espírito Santo, para conhecer o Projeto Vem Viver, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial". APROVADO. Após a aprovação, a Coordenadora passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Ronaldo Fonseca, para que, nos termos regimentais, conduzisse a votação dos requerimentos de autoria da Deputada Eliziane Gama. O Deputado agradeceu o apoio do Colegiado na aprovação dos requerimentos e, em seguida, informou que apresentou à Secretaria da Comissão o plano de trabalho com as adequações combinadas na reunião anterior. Ato contínuo, o Presidente dos trabalhos anunciou a votação dos demais requerimentos: 6 - REQUERIMENTO Nº 6/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer audiência pública com o juiz federal Odilon Oliveira". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/17 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora, retomando a Presidência dos trabalhos, informou que convocaria os membros da Comissão quando estivessem definidas as datas das visitas técnicas aprovadas, e encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, ______________________, Deputada Eliziane Gama, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.