CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 18/04/2017

A -

Audiência Pública:


Procuradoria-Geral  do Trabalho da 13ª Região

Tema: Debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.

Expositores Convidados:

  • Ives Gandra da Silva Martins Filho - Presidente do  Tribunal Superior do Trabalho - TST (encaminhada justificativa de ausência)

  • Ronaldo Nogueira - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - (Representado por Admilson Moureira dos Santos);

  • Ronaldo Curado Freury - Procuradoria-Geral  do Trabalho da 13ª Região - (Representado por Carlos Eduardo de Azevedo Lima);

  • Janilda Guimarães de Lima - Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás-GO (compareceu);

  • Dep. Rogério Marinho, Relator do PL nº 6.787/16 (compareceu);

  • Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB (Representado por Paulo Vinícius Santos da Silva);

  • Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT - (Representado por Lourenço Prado);

  • Gustavo Tadeu Alkmin - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 1ª Região  (compareceu);

  • Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -  ANAMATRA - (Representado por Luiz Antônio Collussi);

  • Antônio Fernandes dos Santos - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB -  (Representado por Cosme Nogueira);

  • Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT  - (Representado por Maria das Graças Costa);

  • José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST (compareceu );

  • Dep. Paulo Pereira da Silva -  Presidente da Força Sindical (Não compareceu);

  • Carlos Fernando da Silva Filho - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - (Representado por   Rosângela Rassý);

  • Vólia Bomfim Cassar - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho  - TRT da 1ª Região (compareceu);

  • Luiz Antônio Calháo  -  Advogado Trabalhista (compareceu);

  • Herbert Claros da Silva - representando a CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular (compareceu) e 

  • Edson Carneiro da Silva, representando a Intersindical - Central da Classe Trabalhadora (incluído durante a audiência e com a aquiescência do Plenário).

    Requerimentos: 98/17 (CLP), da Sra. Flávia Morais; 192 e 197/17 (CTASP), dos Srs. Assis Melo e Flávia Morais

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    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 09h