Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer aprovação de moção de louvor ao policial militar e 3º SGT QPPMC, Derlei Fenandes de Oliveira, que atuou com ato de bravura na proteção ao cidadão no Distrito Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/17 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização do 14º Seminário LGBT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/17 - da Sra. Maria do Rosário - que "com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Tuberculose e resistência antimicrobiana uma ameaça para a saúde e sua relação com a pobreza"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, tomando por base os diversos casos, dentre os quais o da figurinista SUSSLLEM TONANI, vítima de assédio sexual por parte do ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão, conforme denúncia publicada no blog "Agora é que são elas", do jornal "Folha de São Paulo"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 26 de abril, para debater a agenda do Acampamento Terra Livre, movimento que une populações tradicionais como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/17 - do Sr. Paulão - que "requer a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em atividades relacionadas ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, previstas para 5 de maio de 2017, em Genebra".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de diligências emergenciais e reuniões a locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de membros do colegiado, seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de três diligências com reuniões públicas em diferentes regiões do país sobre a violência contra a juventude negra".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para debater os direitos humanos das pessoas com doenças raras no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de um Encontro Nacional de Direitos Humanos, a fim de reunir representantes de organizações públicas e privadas com atuação na área para avaliar a situação e perspectivas dos direitos humanos no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública alusiva ao 38º aniversário da Lei da Anistia, dia 29 de agosto, para tratar de assuntos concernentes ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em entidades de acolhimento nos diversos estados da federação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/17 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LINCOLN PORTELA E JOÃO DANIEL. O DEPUTADO LINCOLN PORTELA SUGERIU CONVIDAR O DR. MIGUEL NAGIB E O DR. GUILHERME GEIB PARA COMPOR A MESA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 39/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública para debater o aumento da mortalidade de policiais no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral do Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja convidado o Delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 42/17 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 43/17 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 44/17 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 1/2017) - que "requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LINCOLN PORTELA QUE SOLICITOU PARTIICIPAÇÃO NA SUBCOMISSÃO A SER CRIADA.

REQUERIMENTO Nº 45/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA".
APROVADO.