CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7180, DE 2014, DO SR. ERIVELTON SANTANA, QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996" (INCLUI ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ENSINO O RESPEITO ÀS CONVICÇÕES DO ALUNO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DANDO PRECEDÊNCIA AOS VALORES DE ORDEM FAMILIAR SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MORAL, SEXUAL E RELIGIOSA), E APENSADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2017


A -

Audiênica Pública


Convidados

  • Salomão Ximenes: Professor Adjunto do Bacharelado em Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Mestre em Educação Brasileira; Membro do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES).

  • Steffany Papaiano - Estudante de Direito.

  • Victor Sales Pinheiro-  Professor do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.  Doutor em Filosofia. Bacharel em Direito. Editor da obra do filósofo Benedito Nunes e dos Diálogos de Platão, traduzidos por Carlos Alberto Nunes. Ensaísta e palestrante nas áreas de Ética e Filosofia do Direito. Coordenador do Projeto Dialetico.com.br - site de cursos, palestras, edições e artigos.

    • AUDIÊNCIA REALIZADA

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Miguel Nagib para expor sobre o tema Escola Sem Partido".
    APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) para expor sobre o tema Escola Sem Partido".
    APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 28/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido".
    APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 29/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido".
    APROVADO COM ALTERAÇÕES, INCLUINDO NO ROL DAS PESSOAS CONVIDADAS A PROFESSORA MARLENE DE FÁVERI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO.