Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/17 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEP. VANDERLEI MACRIS.

REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovado a inclusão da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, no XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, a ser realizado em 10/05/2017, conforme Requerimento nº 166/2016-CVT, aprovado nessa Comissão, em 23/11/2016".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEP. HUGO LEAL.

REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a priorização da conclusão da obra de duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba-Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO COM INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO CENTRO-SUL.

REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para debater sobre o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação - SNV".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEP. MARINHA RAUPP.

REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEP. MARINHA RAUPP.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.398/15 - do Sr. Osmar Terra e outros - que "dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.096, de 2009.
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 05/10/2016.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.678/15 - do Sr. Missionário José Olimpio - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS HUGO LEAL E VANDERLEI MACRIS.

PROJETO DE LEI Nº 5.269/16 - do Sr. Goulart - que "dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vanderlei Macris, em 07/12/2016.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 6.252/16 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor"
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO HUGO LEAL.