CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/04/2017


A -

Audiência Pública:


  • Tema:

  • Sugestões de alterações da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) - (Requerimento nº 117/17).

  • Expositores:

  • EDUARDO SARON - Diretor-Superintendente do Instituto Itaú Cultural e Vice-Presidente da Fundação Bienal de São Paulo;

  • ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA - Ex-Secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais e Gerente de Cultura do SESC/MG;

  • ODILON WAGNER - Produtor Cultural;

  • JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO - Ex-Secretário-Executivo do Ministério da Cultura;

  • SOLANDA STECKELBERG SILVA - Gestora Cultural;

  • CARLOS BEYRODT PAIVA NETO - Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; e,

  • FLÁVIA FARIA LIMA - Produtora Cultural.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14h30min