CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/17 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2017".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 98/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer criação de Subcomissão Permanente para monitoramento do cumprimento da Lei Berenice Piana".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ZENAIDE MAIA (PR-RN).
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 100/17 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater sobre o tema MÍDIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AVANÇANDO NA INCLUSÃO"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ZENAIDE MAIA (PR-RN).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 101/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, afim de debater importância do Esporte para pessoas com Deficiência".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CABO SABINO (PR-CE).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 102/17 - da Sra. Erika Kokay - que "com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ZENAIDE MAIA (PR-RN).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.121/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "acrescenta o parágrafo único no art. 12 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade dos cardápios em Braille nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP) E DEP. ZENAIDE MAIA (PR-RN).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.338/16 - do Sr. Marcos Soares - que "estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva".
RELATORA: Deputada ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.