CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 180/17 - do Sr. Rôney Nemer - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o Projeto de Lei nº 3.065, de 2015, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.""
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 181/17 - do Sr. Marcon - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 6442/2016".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 182/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita seja convidado o Sr. Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 183/17 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal".
APROVADO, CONVERTIDO PARA CONVITE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 184/17 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 190/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência pública nessa comissão do trabalho, Administração e Serviço Público para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".
APROVADO, COM INCLUSÃO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, RELATOR NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRABALHISTA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 193/17 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 194/17 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 195/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 197/17 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita a realização de audiência pública desta comissão, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 766/15 - do Sr. Dagoberto - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, "EX-OFFICIO".


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.266/15 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.500/16 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe".
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 5.173/16 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, "EX-OFFICIO".