CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 151/17 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Legado deixado ao país em decorrência da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil".
APROVADO.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SENHORES MARCO POLO DEL NERO, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF); UM REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; JOSÉ ROBERTO BERNASCONI, PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA; E GUSTAVO PERRELA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 152/17 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.