CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPLIAR O GRAU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ESTABELECER AS CONDIÇÕES E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE APRIMORAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/17 - do Sr. Mandetta - (PL 6437/2016) - que "solicita a inclusão de convidados, representantes da enfermagem, no Seminário Nacional de Debate do PL nº 6437/2016".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. CARMEN ZANOTTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Santa Catarina, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016".
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR TAMBÉM O ESTADO DO PARANÁ.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Valtenir Pereira - (PL 6437/2016) - que "requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Alagoas, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016".
APROVADO.