CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2003

  • Debate sobre financiamento de Campanhas Eleitorais; Listas Partidárias; Federações Partidárias e Coligações; e

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Mauro Benevides - que "requer a Vossa Excelência que sejam convidados os Presidentes dos Partidos Políticos ou quem formalmente os represente, a fim de que discorram sobre o objeto da presente Comissão."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "requer sejam convidados os Presidentes dos Partidos Políticos ou representantes para debate sobre as matérias objeto de estudo desta Comisão Especial."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Almeida de Jesus - que "requer que sejam convidados os Presidentes dos Partidos Políticos com representação nesta Casa, ou seus representantes, para debaterem acerca da Reforma Política."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 21/03 - da Sra. Edna Macedo - que "requer que sejam convidados os Presidentes dos Partidos Políticos, ou seus representantes, que obtiveram o percentual de 5% dos votos válidos apurados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados"
    APROVADO O REQUERIMENTO