CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/17 - dos Srs. Gilberto Nascimento e Angelim - que "solicita a realização de Seminário para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM (PT/AC), A INCLUSÃO DO INSITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, IPEA, E COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de visitas para debater ações e projetos a serem implantados".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de Audiências Públicas para debater as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, que dispõe sobre o regime de previdência social vigente".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/17 - dos Srs. Leandre e Angelim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM (PT/AC).


6 -

REQUERIMENTO Nº 32/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reforma da previdência".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 33/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA ABRAZ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER.


8 -

REQUERIMENTO Nº 34/17 - dos Srs. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater uma linha de cuidado para o idoso no Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).


9 -

REQUERIMENTO Nº 35/17 - dos Srs. Cristiane Brasil e Carmen Zanotto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).


10 -

REQUERIMENTO Nº 36/17 - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS LEANDRE (PV/PR) E CREUZA PEREIRA (PSB/PE) E COM A INCLUSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.678/16 - da Sra. Leandre - que "cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.