CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 87/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 89/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 90/17 - dos Srs. Maria do Rosário e Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das políticas de memória no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.291/15 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.259/16 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.242/07 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que não será aplicada multa quando da prática de medidas urgentes de conservação de imóveis tombados pelo partimônio histórico e artístico sem prévia autorização.


RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 09/11/2016.
NÃO DELIBERADO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.300/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 09/08/2016.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
NÃO DELIBERADO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.327/16 - da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 09/11/2016.
NÃO DELIBERADO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.049/16 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.