Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 177/17 - da Sra. Bruna Furlan - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Jungmann, com o propósito de apresentar as prioridades para a Defesa Nacional em 2017"".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 178/17 - da Sra. Bruna Furlan - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com o propósito de apresentar as prioridades para a política externa brasileiro em 2017".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 179/17 - da Sra. Bruna Furlan - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de uma série de três audiências públicas destinadas a debater a atualização dos três documentos norteadores da Defesa, quais sejam, o Livro Branco da Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa, envolvendo civis e militares que participaram da elaboração das novas versões, bem como de especialistas no assunto".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 180/17 - da Sra. Bruna Furlan - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário intitulado "Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais"".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 181/17 - da Sra. Bruna Furlan - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário intitulado "Política de Defesa: desenvolvimento e segurança nacional"".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 183/17 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a contribuição que os Processos históricos representados pelos acontecimentos de 1917, na Rússia, trouxeram para o desenvolvimento econômico e social dos povos no mundo e as relações diplomáticas entre o Brasil e a Rússia".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DOS PROFESSORES LUIS MANUEL FERNANDES (PUC/RJ) E GILBERTO FAGUNDES VISENTINI (UFRGS) NO ROL DE CONVIDADOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR BRENO ALTMAN, JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO PORTAL OPERA MUNDI.

REQUERIMENTO Nº 184/17 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de Workshop para debater "A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina", com o tema "Migração". Será realizado em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, Delegação da União Européia no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 185/17 - dos Srs. Luiz Lauro Filho e Pedro Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, que funciona junto à CREDN, a fim de debater os impactos da Operação "Carne Fraca" sobre as exportações do setor agropecuário brasileiro, bem como discutir possíveis mecanismos que possam atenuar os impactos negativos que este setor vem experimentando".
O DEPUTADO PEDRO VILELA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ROL DE CONVIDADOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 578/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 581/16 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.259/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "revoga a letra "a" do §2º do artigo 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e os itens nº "1)" e "6)" do artigo 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, vedando a exclusão de militares temporários das Forças Armadas que se encontram em tratamento médico".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.897/16 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei".
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.