CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/03 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer voto de pesar pelo falecimento da Deputada Fracncisca Trindade"
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer convite ao Ministro da Saúde, Humberto Costa à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Pastor Frankembergen - que "requer que sejam convidadas autoridades representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência de Desenvolvimento da Amazônia e o Ministro da Integração Nacional para, em audiência pública desta comissão, discutir as causas da recriação da Sudam."
APROVADO O REQUERIMENTO COM EMENDAS.

"REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS AUTORIDADES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E OS MINISTROS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO MEIO AMBIENTE, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, DISCUTIR AS CAUSAS DA RECRIAÇÃO DA SUDAM."


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.069/02 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 43/2002) - que "altera a redação do art. 8º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que "Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 288/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários para uso dos clientes nas agências bancárias publicas."
RELATOR: Deputado JOAQUIM FRANCISCO
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ROGÉRIO SILVA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 384/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964."
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Perpétua Almeida, em 11/06/2003
O Deputado Rogério Silva apresentou voto em separado em 07/07/2003
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM