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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/03/2017
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 27/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de Seminário para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 28/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de visitas para debater ações e projetos a serem implantados". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 29/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de Audiências Públicas para debater as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, que dispõe sobre o regime de previdência social vigente". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 30/17 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 31/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 32/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reforma da previdência". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 33/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 34/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Audiência Pública para debater uma linha de cuidado para o idoso no Brasil". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 35/17 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater Projeto de Lei nº 2029/2015 que institui a Política Nacional do Cuidado". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 36/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 11 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.678/16
- da Sra. Leandre - que "cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa".
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