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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/03/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 87/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 88/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 89/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 90/17 - dos Srs. Maria do Rosário e Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das políticas de memória no Brasil". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/15
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.259/16
- do Poder Executivo - que "inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.242/07
- do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.361/13
- do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.853/15
- do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.300/16
- da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.327/16
- da Sra. Maria Helena - que "inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria"
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.049/16
- do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional".
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