CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/03/2017

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 6.053/17 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 26/2016) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA 2, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (27/03/2017), pelas razões que especifica".


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 195/2015) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 440/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 598/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 381/2014) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil em 7 de junho de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 449/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.