ATA DA 19ª REUNIÃO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2017

(Audiência Pública)

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezessete, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Delegado Edson Moreira - Vice-Presidentes; Domingos Sávio – Relator; Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Izalci Lucas, João Rodrigues, Pastor Eurico e Vinicius Carvalho - TITULARES; e os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Paulo Freire, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Jordy, Átila Lira, Benjamin Maranhão, Chico D'Angelo, Dagoberto Nogueira, Daniel Vilela, Erika Kokay, Expedito Netto, George Hilton, Jerônimo Goergen, Laura Carneiro, Marcos Rogério, Newton Cardoso Jr, Orlando Silva, Paulo Pimenta, Renata Abreu, Rocha e Rodrigo Martins. O Deputado Laudivio Carvalho apresentou justificativa de ausência. ABERTURA: O Deputado Sóstenes Cavalcante, 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 18ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Izalci Lucas. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a exposição do Senhor SOLIELSON GUETE – Maestro e Presidente da Associação Orquestra Filarmônica de São Paulo. O Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra ao Senhor SOLIELSON GUETE para sua exposição. Encerrada a explanação, o Presidente leu carta enviada pelo Maestro João Carlos Martins, também convidado, justificando sua ausência e prestando esclarecimentos acerca dos fatos debatidos na presente audiência, no intuito de colaborar com a Comissão. Teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo expositor, os Deputados Sóstenes Cavalcante, Domingos Sávio (que solicitou documentos e informações ao convidado, o qual se prontificou em disponibilizá-los para a CPI), Izalci Lucas, Raquel Muniz e João Rodrigues. Os Deputados Domingos Sávio e Sóstenes Cavalcante e o expositor usaram da palavra para tecer considerações finais. O Presidente agradeceu o comparecimento do convidado. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e treze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 22 de março, às quatorze horas e trinta minutos, para deliberação de requerimentos, no plenário 07 do anexo II. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sóstenes Cavalcante, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-