Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mandetta - Presidente; Valtenir Pereira - Relator; Adelmo Carneiro Leão, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Gonzaga Patriota, João Campos, Josi Nunes, Junior Marreca, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Silas Freire e Waldenor Pereira - Titulares; Caetano, Hildo Rocha, Jorge Solla, Leônidas Cristino e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Conceição Sampaio, Daniel Almeida, Geraldo Resende, Hélio Leite, Pedro Chaves, Rodrigo Martins, Rodrigo Pacheco, Vicentinho e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 15 de março de 2016. O Deputado Leônidas Cristino solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou que daria como lido os seguintes expedientes: Ofício nº. 135/2016, da Liderança do PT, que indica a Deputada BENEDITA DA SILVA (PT/RJ) para o cargo de 2º Vice-Presidente; Ofício nº 134/2016, da Liderança do PT, que desliga o Deputado JORGE SOLLA (PT/BA) e indica o Deputado VICENTINHO (PT/SP) para o cargo de titular, e indica o Deputado JORGE SOLLA para o cargo de suplente; e Ofício nº 024/2017, da Liderança do PEN, que indica o Deputado Dr. JORGE SILVA (PHS/ES) para suplente desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que para a pauta da reunião estava prevista audiência pública, eleição dos vices e deliberação de requerimento. Informou que daria inicio a audiência pública e alcançado o quórum, realizaria a eleição. Convidou para compor a mesa os seguintes convidados: Carlos Maurício Guimarães Barreto, Tecnologista, Coordenador do Projeto "Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde", representante da Fiocruz; Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Substituto do Departamento de Atenção Básica – DAB, representante da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; Sheila Rodrigues Rodovalho, Assessora Técnica da Coordenação Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção de Dengue e Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde;            Hilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – CONACS; e Fernando Cândido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias – FENASCE. Durante a explanação dos convidados, a Deputada Benedita da Silva assumiu a Presidência e em seguida, o Deputado Mandetta retornou a presidência da mesa. Após todos usarem a palavra, o Presidente informou que colocaria em votação o requerimento do Deputado Jorge Solla que estava na pauta, para evitar que a Ordem do dia do Plenário tivesse início e inviabiliza-se a votação. Em votação o requerimento foi aprovado. 1 - REQUERIMENTO Nº 7/17 - do Sr. Jorge Solla - (PL 6437/2016) - que "requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia". APROVADO. Após a aprovação, o Deputado autor do requerimento usou a palavra para agradecer a aprovação pelos pares. Retomando a palavra, o Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Valtenir Pereira, e em seguida aos deputados inscritos. Usaram a palavra a Deputada Benedita da Silva, o Deputado Odorico Monteiro e o Deputado Jorge Solla. Não havendo mais deputados inscritos, agradeceu a participação de todos, e em seguida convocou para próxima reunião seminário a ser realizado no dia 6 de abril de 2017, às 14h, no Auditório Nereu Ramos. Informou que, por não haver quórum para realização da eleição dos vice-presidentes, esta seria realizada em outro momento. Informou também que teria que se ausentar e o Deputado Valtenir Pereira assumiu a presidência. O presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Ao término, o Presidente agradeceu a participação dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _____________________, Deputado Mandetta, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.