Urgência Art. 155 do RICD:

MENSAGEM Nº 713/16 - do Poder Executivo - (AV 863/2016) - que "acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, assinado em Lima, em 29 de abril de 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 16/03/2017.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 16/03/2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 448/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 16/03/2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 57/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 16/03/2017.