CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE 2016, DO SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA PRESERVAR RODEIOS E VAQUEJADAS E EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, ASSEGURADA A SUA PRÁTICA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NA FORMA DA LEI"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/02/2017