Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.305/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Secretário de Governo da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Secretário no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.307/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.308/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.309/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.310/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.311/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Raul Jungman, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.312/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.313/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.314/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Leonardo Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.315/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.316/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.317/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.318/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.319/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.320/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.321/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.322/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Mauricio Quintella, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.323/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Torquato Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.324/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.325/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.326/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.399/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.411/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.412/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.413/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.414/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.415/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.416/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.417/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.418/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.419/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.420/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.421/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.422/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.423/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.424/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhora Eliseu Lemos Padilha Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.425/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.426/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.427/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.428/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.429/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.430/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.431/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.432/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.433/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.474/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações sobre o montante arrecadado com aplicação de multas de trânsito e a respectiva destinação desse montante".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.499/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, sobre critérios para inclusão de imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.500/16 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à morte de mulheres decorrente do aborto no Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.501/17 - do Sr. Padre João e outros - que "requerem, nos termos da Constituição da República, art. 50, § 2º, e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial ao art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o sistema penitenciário nacional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
PELA RECUSA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.502/17 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das Investigações que estão ocorrendo para elucidar o desaparecimento de um grupo de brasileiros que iriam tentar entrar nos Estados Unidos, a partir da rota Nassau - Bahamas até Miami".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.503/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Fazenda acerca da Dívida da Previdência Social do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.504/17 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.505/17 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o cronograma de execução do Linhão do Tucuruí, bem como se existe recurso para toda obra, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2017.