Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 90/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul possam participar do Seminário Internacional de Co-Financiamento BNDES/CAF, no período de 6 a 8 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Exmo. Senador Jeferson Perez, para expor sobre a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Norte."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 82/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a aprovação do calendário de atividades em anexo, da Sub- comissão de Assuntos Indígenas, para estudar ações relacionadas aos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira."
RETIRADO DE PAUTA

REQUERIMENTO Nº 83/03 - dos Srs. Dr. Rodolfo Pereira e Luciano Leitoa - que "requerem que sejam convidados os Ilmos. Srs. Membros da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA, para, em audiência pública, prestarem esclarecimento e dilvulgação do Congresso Internacional de Direito Amazônico."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 84/03 - d a Sra. Ann Pontes - que "requer Audiência Pública convidando o Sr. LÚCIO FLÁVIO PINTO, Consultor da Comissão Mundial de Barragens, para debater sobre as questões e políticas energéticas na Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA ELETRONORTE E TAMBÉM UM REPRESENTANTE DA PETROBRAS, PARA AMPLIAR A DISCUSSÃO COM OS OPERADORES DO SETOR ELÉTRICO E CONTEMPLAR A ALTERNATIVA DO USO DO GÁS NATURAL DE URUCU.

REQUERIMENTO Nº 85/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves e da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita informações dos Senhores Ministros da Justiça e da Saúde, sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão, em virtude de denúncias de total falta de assistência médica prestada aos povos indígenas, por parte da empresa vencedora de concorrência para prestar esses serviços médicos."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 86/03 - dos Srs. Carlos Souza e Henrique Afonso - que "solicitam a realização de seminário, no período de 3 a 4 de setembro de 2003, para discutir as ameaças de diferentes naturezas à soberania brasileira na Amazônia, contemplando a questão territorial, o cenário internacional e todas as formas de biopirataria: subtração de espécimes da fauna e flora e utilização dos princípios ativos encontrados nos mesmos, patentes ilegais sobre produtos da região, tráfico de animais silvestres, apropriação do conhecimento tradicional e outros ilícitos, com a entrega formal de indicação ao Poder Executivo contendo as recomendações deste fórum, objetivando subsidiar a posição do Brasil nas negociações da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 87/03 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita que sejam convidados o Superintendente da AHITAR, Sr. JOSENIR NASCIMENTO; o Superintendente da AIMOR, Sr. MICHEL DIB THACH; o Secretário de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Sr. JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA e o Diretor de Infra - estrutura Aquaviária do DENIT Sr. WASHINGTON LIMA DE CARVALHO, para exporem a política govenamental para as hidrovias da Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR O SUPERINTENDENTE DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO AS ALTERNATIVAS DE OUTRAS MODALIDADES, COMO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 88/03 - das Sras. Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida - que "solicitam desta Comissão, apoio às ações relativas a luta pela legitimidade dos direitos dos ex-soldados da borracha, desenvolvidas nesta Casa."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 89/03 - das Sras. Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida - que "solicitam que sejam convidados representantes dos Ministérios da Defesa e da Previdência e Assistência Social e dos Sindicatos dos Seringueiros do Amazonas e Acre, para que possam debater sobre a PEC nº 556/02, que determina os mesmos direitos dos ex-combatentes de guerra, para os ex-soldados da borracha."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 963/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada MARIA HELENA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 228/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "estabelece o percentual de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal."
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA