CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 87/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requeiro a V. Exa. nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do PL nº 875/2003, do Dep José Roberto Arruda."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/03 - do Sr. Gervásio Silva - que "nos termos do Art. 117, VI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL nº 315/03 da Ordem do Dia."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer a realização de Auditoria na ANEEL, com o auxílio do TCU, quanto à incidência da fórmula no fator de redução na entrega de energia, estabelecido no acordo firmado entre a Agência e os geradores e distribuidores de energia."
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTE DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 05/2003.


4 -

REQUERIMENTO Nº 84/03 - do Sr. Dr. Heleno - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre volumes produzidos e vendas realizadas de solventes suscetíveis de uso como combustíveis pela Petroquímica União S/A."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 85/03 - do Sr. João Caldas - que "requer seja enviado convites a representantes do MME - Ministério de Minas e Energia, do MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia, e, da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre o tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDADES E PERSPECTIVAS NO BRASIL."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 315/03 - do Sr. Vic Pires Franco - que "altera dispositivos das Leis n.ºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e 8.001, de 13 de março de 1990 e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA
PARECER: Parecer do Relator desfavóravel ao Projeto de Lei nº 315 de 2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO GERVÁSIO SILVA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 875/03 - do Sr. José Roberto Arruda - que "dispõe sobre a sede da Agência Nacional do Petróleo - ANP e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS."
RELATOR: Deputado LUIZ SÉRGIO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 25/06/2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI.