Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 148/16 - da Sra. Dâmina Pereira - que "institui a Medalha Mietta Santiago".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.540/16 - do Sr. Chico Alencar - que "requer ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, informações sobre gastos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.654/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação e Cultura sobre livros didáticos de história indicados para o terceiro ano do Ensino Médio em escolas públicas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.662/16 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre aplicação de multas por infração ambiental".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.667/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre o pedido de demissão do chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.679/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre encontros bilaterais com o Governo brasileiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.687/16 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a Matriz Energética Brasileira e suas projeções".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.688/16 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a Matriz de Transportes Brasileira e suas projeções".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.695/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre o benefício de prestação continuada para as crianças com microcefalia em virtude da infecção do vírus Zica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.700/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda acerca dos atos funcionais relativos aos cargos de Auxiliar de Controle de Carga, de Auxiliar de Vigilância e Repressão, e de Auxiliar de Vistoria e Bagagem, criados em 1979".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.722/16 - do Sr. Victor Mendes - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços que informe a listagem de obras financiadas, total ou parcialmente, com recursos do BNDES no estado do Maranhão e seus municípios, discriminando, para cada obra:"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.723/16 - do Sr. Victor Mendes - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços que informe os montantes, discriminados, por ente federado, de eventuais repasses de recursos ocorridos, a quaisquer títulos, no mês de abril de 2016 direcionados ao estado do Maranhão e a seus municípios".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.751/16 - do Sr. Marcio Alvino - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto às ações desse Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito à imposição de franquia de dados para acesso à Internet fixa e ao Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, de 15 de abril de 2016, editado pela Anatel".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.754/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.755/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.756/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre os repasses de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.757/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.758/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.759/16 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Eliseu Padilha, sobre os repasses de recursos aos Estados para a área de segurança pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.761/16 - da Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o contrato de concessão da BR-101/ES"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.762/16 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações ao Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.763/16 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a decisão da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) que negou financiamento necessário para a construão do monotrilho Linha 18- Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.765/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Bruno Araújo, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.766/16 - do Sr. Alexandre Baldy - que "solicita informações relativas a radares meteorológicos de auxílio à navegação aérea".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.767/16 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações do Ministro de Estado da Saúde sobre o cronograma de repasse de recursos, conclusão das obras e início do funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pacaembu, na zona norte de Uberlândia/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.768/16 - do Sr. Max Filho - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente cópia do Acordo firmado com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, referente ao desastre ambiental ocasionado pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.770/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro interino das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.771/16 - do Sr. Antônio Jácome - que "requer de acordo com o regimento interno desta casa, informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre limite na internet fixa no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.772/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à venda de participação da Petrobras na Pesa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.773/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Plano de Ação para Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.774/16 - da Sra. Leandre - que "requer ao Ministério da Justiça, requerimento de informação para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos recursos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.775/16 - da Sra. Leandre - que "requer informações do Ministério da Justiça sobre resultados da atuação da Comissão Interministerial do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.776/16 - da Sra. Leandre - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.777/16 - da Sra. Leandre - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação e Cultura informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.778/16 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer esclarecimentos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o reajuste aplicado em 2016, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na taxa de ocupação dos terrenos da União localizados em área de marinha".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.779/16 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca de estudos em desenvolvimento naquele órgão a respeito de possíveis modificações nas cédulas do Real com a finalidade de permitir a identificação por pessoas com deficiência visual definitiva (cegos) ou com deficiências visuais severas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.780/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Cultura"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.781/16 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet em todo o país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.782/16 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (RIC 1555/2016) - que "solicita informações acerca do motivo do atraso da Gerência Técnica do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) na inserção no Sistema e no emprego das novas Fichas de Notificação/Investigação do HIV/AIDS, Sífilis Adquirida e Hepatites Virais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.783/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre despesas federais e respectivas destinações".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.784/16 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre voos realizados em aeronaves oficiais, nos trajetos entre Brasil, Cuba, Venezuela e Uruguai, nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.785/16 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre quais instituições aderiram ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e qual o número de estudantes bolsistas beneficiados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.786/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda um estudo com a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 187, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.787/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Senhor Alexandre de Moraes, sobre a necessária harmonização entre as tabelas de Dotação de Armamento, Munição e Coletes à Prova de Balas constante da portaria nª 11-res, de 24/10/2008, do Comandante do Exército, para as guardas municipais e a Matriz Curricular Nacional de Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.788/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Jungmann, sobre a necessária harmonização entre as tabelas de Dotação de Armamento, Munição e Coletes à Prova de Balas constante da portaria nª 11-res, de 24/10/2008, do Comandante do Exército, para as guardas municipais e a Matriz Curricular Nacional de Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.789/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações quanto aos valores gastos para transporte da tocha olímpica no território nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.790/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil quanto aos valores gastos para transporte da tocha olímpica no território nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.791/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, a respeito das modificações promovidas pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº 01/2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.792/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a respeito das modificações promovidas pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN nº 01/2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.793/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à necessidade de aporte do Tesouro para a Petrobras e Eletrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.794/16 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita do Senhor Ministro de Estado Interino Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações quanto ao monitoramento de movimentos sociais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.795/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto ao número de leitos de Unidade Neonatal disponiveis para o estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.796/16 - da Sra. Angela Albino - que "requer informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações sobre outdoors recentemente instalados em inúmeras cidades brasileiras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.797/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informação, ao Ministro da Saúde, quanto aos gastos com a saúde indígena no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.798/16 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto à utilização de franquias em serviços de acesso à internet fixa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.799/16 - do Sr. Miguel Lombardi - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que, através da Agência Nacional de Correios e Telégrafos, se manifeste sobre o fechamento de agências próprias no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.800/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado da Indústria Comércio e Serviços, informações quanto à péssima situação da competitividade da economia brasileira".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.801/16 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a concessão e a permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e os valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Valle S.A. para explorar esse mineral".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.802/16 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as localizações e respectivas quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.804/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, senhor Eliseu Padilha, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a edição da Medida Provisória nº 726/2016 e a projeção de seu impacto fiscal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.805/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, senhor Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela Presidenta Dilma Roussef".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.806/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Sérgio Etchegoyen, quanto ao possível monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.807/16 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, quanto à liberação de recursos para o Projeto de Requalificação da Orla do Rio Acre".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.808/16 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministério da Educação informações sobre autorização e reconhecimento de cursos em instituições de ensino superior no Estado da Paraíba"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.809/16 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa informações concernentes ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.810/16 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.811/16 - da Sra. Brunny - que "requer Informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que através da ANATEL esclareça o fato de que as operadoras pretendem oferecer internet fixa com franquia limitada, em que o serviço pode ser suspenso quando o usuário atinge uma determinada quantidade de arquivos e dados baixados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.812/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.813/16 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a situação dos imóveis rurais em faixa de fronteiras, objeto da Lei 13.178/2015, e sobre os procedimentos adotados e o número de imóveis acompanhados pelo INCRA".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.814/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ministro das Cidades, informações acerca do pagamento da proposta do município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, sob o contrato de nº 761390, referente a Emenda Individual de minha autoria na LOA 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.815/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os agentes Lotéricos junto à Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.816/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre incidentes envolvendo armas de fogo, no que se refere a disparos acidentais, por falha mecânica, que tenham sido registrados no âmbito do Departamento de Polícia Federal - DPF ou do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, bem como informações eventualmente disponibilizadas àquele Ministério por parte de outros órgãos de segurança pública estaduais ou municipais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.817/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre concessão de porte de armas de fogo nas condições em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.818/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre autorização para aquisição de arma de fogo de uso permitido, nas condições em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.819/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto à forte queda de repasses para a BR-319".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.820/16 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre leitos de UTI relacionados ao Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.821/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o desabastecimento do feijão no mercado interno"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.822/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o custeio do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.823/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os contratos do Hospital das Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba - PR, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.824/16 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, sobre a oferta de vagas, contratos firmados e Instituições de Ensino credenciadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.825/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do impacto decorrente da publicação da Lei nº 10.741, de 2003, que cria o Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.826/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações acerca do Programa Disque Idoso".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".