CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/08/2003


A -

Audiência Pública:


Depoentes: Sr. SYLVIO CASSU DE CASTRO, representante da empresa virtual ARREMATE.COM e STELLED TOLDA, proprietário da empresa virtual, MERCADOLIVRE.COM.,


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria."


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo."


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, estado do Paraná e diligência aos locais por onde transitam mercadoria importadas, com a presença de agentes da Polícia e Receita Federal."


4 -

REQUERIMENTO Nº 80/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, solicitação de pessoa que especifica, para prestar esclarecimento em audiência desta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 81/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Requer a intimação das pessoas que especifica, em audiência a realizada em Manaus."
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 82/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convocado o cubano José Antonio Benitez, residente no Brasil desde de janeiro, acusado de falsificar medicamento para pacientes terminais de diabetes, Aids e câncer."


7 -

REQUERIMENTO Nº 83/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convocada a Senhora Elda Gomes Ribeiro, presa pela Policia Federal do Amazonas, tentando embarcar com um mico de 15 cm e cuja a espécie, ainda, não foi identificada, para a cidade do Rio de Janeiro."