CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/12/2016

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30


A-

Audiência Pública:


  • Tema:

  • Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

  • Compareceram os Expositores:

  • HENILTON PARENTE DE MENEZES - Ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Requerimentos nºs. 67 e 79, ambos de 2016); e,

  • ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA VIÉGAS - Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (Requerimento nº 80/2016).