CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.515/15 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 511/2011) - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM EMENDA.