Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 139/16 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.417/15 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 09/08/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. GOULART (PSD-SP), DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO VALDIR COLATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.670/15 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 351/2015) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: a proferir.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 30/11/2016.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 4.451/16 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PLS 202/2015) - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 30/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".
EXPLICACAO DA EMENTA: Autoriza a construção de reservatório d'água para projetos de irrigação nos imóveis rurais.
RELATOR: Deputado CARLOS MELLES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 30/11/2016.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 09/11/2016.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/11/2016.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.524/15 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.650/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.058/16 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas"
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 25/10/2016.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 30/11/2016.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.