|
TEMA: II SEMINÁRIO SOBRE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMAÇÃO
09:00 - Abertura: Deputado Ênio Bacci - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
09:15 - Comitê pelos Defensores - Retrospectiva das ações
Expositora: Andressa Caldas - Centro de Justiça Global
09:30 - 1º MESA DE DEBATE:
Diretrizes para uma Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Palestrantes:
Dr. Márcio Thomáz Bastos - Ministro de Estado da Justiça;
Mário Mamede - Subsecretário de Estado de Direitos Humanos;
Dr. Percílio de Souza Lima Neto - Representante da OAB;
Nazareth Gadelha - Secretária de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
14:30 - 2ª MESA DE DEBATE:
Experiências e Orientações Internacionais para a Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenador:
Deputado Orlando Fantazzini
Palestrantes:
Representantes da Anistia Internacional - Kerrie Howard, Tim Carril e Jaime Prieto;
Dr. Hélio Bicudo - Vice-Prefeito e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.
16:30 - 3ª MESA -Condições para efetivar uma Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenador:
Deputado Luiz Couto (PT/PB)
Palestrantes:
Juiz Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior - Representante da Associação dos Juízes para Democracia;
Luís Eduardo Soares - Secretário Nacional de Segurança Pública;
José Roberto Santoro - Subprocurador do Ministério Público Federal;
18:00 - Conclusões/Encaminhamentos.
|
