CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 11/06/2003


A -

Outros Eventos:



VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Tema Central: "O Brasil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos"

PROGRAMAÇÃO

DIA 11/06 - QUARTA-FEIRA

15 h - Abertura Oficial - Apresentação do Coral da Câmara dos Deputados

MESA DE ABERTURA:

Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado João Paulo Cunha
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Roberto Gonçalves Freitas Filho
Procurador-Geral da República - Geraldo Brindeiro
Representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos - Joelma Cezário dos Santos
Representante da UNESCO no Brasil - Jorge Werthein
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - Deputado Enio Bacci


16 h - Conferências Magnas
Coordenador: Deputado Orlando Fantazzini

Desafios à Proteção dos Direitos Humanos na Conjuntura Atual Expositores:
Susana Vilaran - Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Santiago Canton - Secretário-Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

  • A organização do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos à Luz dos Princípios Internacionais
    Expositor:
    Tarciso Dal Maso - Consultor independente do MNDH e Membro do Centro de Proteção Internacional dos Direitos Humanos.


    18 h - Entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Lançamento de relatórios sobre direitos humanos: relatórios sobre a situação dos DhESC, feito pelos Relatores Nacionais em Dhesc; relatório sobre o Direito alimentar no Brasil, elaborado por Jean Ziegler, relator especial da Organização das Nações Unidas(ONU); relatório do movimento de mulheres sobre a CEDAW; Relatório do PDhesc com comentários ao relatório do governo brasileiro sobre os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais.

    20h - Lançamentos de livros e da "Enciclopédia Digital de Direitos Humanos II"