CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 12/06/2003


A -

Outros Eventos:



VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS


TEMA CENTRAL: "O Brasil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos"

9h00 - PAINEL I
O desenvolvimento econômico e social na perspectiva dos Direitos Humanos: focalização ou universalização?
Coordenadores: Deputada Iriny Lopes e Markus Xukuru (liderança indígena).

Expositores:

  • Guilherme Delgado - IPEA

  • José Márcio Camargo - PUC-RJ

    10:30 horas - PAINEL II
    Coordenadores: Deputada Maria do Rosário e Olmar Klich (MNDH).

    A Construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos: Diagnósticos e Desafios
    Expositores:

  • Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Políticas Públicas em Direitos Humanos Celene Peres - Representante do INESC - Orçamento e Financiamento das Políticas de Direitos Humanos; Controle Social da Política de Direitos Humanos.

  • Paulo Carbonari - Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Organização do Sistema Nacional de Direitos Humanos

  • Joelson Dias - Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - O Sistema de Direitos Humanos e sua relação com o Poder Judiciário.

  • Maria Eliane Menezes de Farias - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - Relação do sistema de Direitos Humanos com outros sistema de proteção a direitos.

  • Waldir Pires - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União - Controle Social de Políticas Públicas.

    13: 00 h - Intervalo para almoço

    14:30 h - Instalação dos GRUPOS DE TRABALHO

    18:30 h - Exibição do filme "Ônibus 174". Debate com o diretor José Padilha e com o pesquisador Marcelo Freixo, do Centro de Justiça Global, no Auditório do Espaço Cultural e apresentação do espetáculo teatral "Toca Mariles", com o Grupo Teatral Arte e Fatos, da Vice-Reitoria de Extensão da Universidade Católica de Goiás, no Auditório Nereu Ramos