CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 13/06/2003


A -

Outros Eventos:


VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
TEMA CENTRAL: O Brasil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

9 h - Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalhos e aprovação das conclusões
10:30 h - Tribuna Livre
12 h - Aprovação da Carta da VIII Conferência (Coordenadores da Mesa: Deputado Enio Bacci e Roseana Queiroz (MNDH).
13 h - Instalação do Grupo de Trabalho que deverá elaborar a proposta de Sistema Nacional de Direitos Humanos
13:30 - Encerramento da Conferência

GRUPOS DE TRABALHO (Cada GT contará com um relator e um facilitador. As entidades relacionadas estão responsáveis pela escolha dos nomes e pela elaboração de uma ementa e de uma metodologia para cada grupo de trabalho.)

GT 1: Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

GT 2: O Direito Humano à Alimentação

GT 3: A criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos

GT 4: Orçamento e Direitos Humanos

GT 5: Educação em Direitos Humanos

GT 6: Monitoramento dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

GT 7: Estratégia de Construção de uma proposta de Sistema Nacional de Proteção aos Direitos Humanos