Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a Promoção de um Seminário com o Tema " Mulher e Mídia""
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 61/03 - da Sra. Telma de Souza - que "requer que seja convidada a senhora Priscila Siqueira para apresentar e debater em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sua experiência no combate à exploração sexual e comercial de mulheres e crianças."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios "."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Daniel Almeida - que " Requer à Constituição de Comissão Externa da Comissão de Direitos Humanos para uma visita ao Hospital de Custódia e Tratamento em Salvador - Bahia."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que ""Requer convite à Sra. Marlise Weiss, a fim de prestar esclarecimentos, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, sobre o drama envolvendo os processos judiciais, em andamento no Brasil e na Argentina, com o objetivo de repatriar sua filha, a menor Bárbara, seqüestrada pelo pai argentino.""
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 65/03 - dos Srs. Eduardo Valverde e Orlando Fantazzini - que "requer sejam convidados a Secretária de Fiscalização do Ministério do Trabalho e o Coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo para esclarecimentos sobre fatos recentes."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer realização de visita de membros da Subcomissão Pró-cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso aos asilos do município de Santa Luzia - região metropolitana de Belo Horizonte/MG, visando a inspecionar, in loco, as condições de funcionamento das instituições asilares para idosos, tendo em vista o que determina a lei no tocante à infra-estrutura e ao atendimento das necessidades básicas desse segmento; e"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 67/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Previdência Social, da SEDH/PR, da CCJR, do CONADE, do CNDI, da CORDE, do Ministério Público, dos movimentos organizados de atenção às PPDs e aos Idosos, para debater as consequências, para esses segmentos sociais, da reforma da Previdência proposta pelo governo."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 68/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores a Moção, anexa, que sugere a contestação da condenação da Nigeriana Amina Lawal à morte por apedrejamento."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 69/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer a designação de representantes da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as investigações da rebelião e morte de 13 detentos no sistema prisional de Puraquequara, na Zona Rural de Manaus/AM."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 70/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para debater sobre o tema: "Tráfico de crianças e mulheres no processo de migração forçada de brasileiros"."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 71/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, no Estado do Espírito Santo, com a finalidade de debater as causas da ocorrências de chacina e execuções sumárias e suas possíveis ligações com a organização Scuderie Le Cocq."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Seminário para discutir ''Políticas Públicas e População de Rua""
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 73/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer seja encaminhado ao Presidente da República, moção da Comissão de Direitos Humanos, solicitando apoio oficial do Governo ao caso do menor Iruan Ergui Wu detido ilegalmente em Taiwan."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 74/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer, ouvido o Plenário, que seja organizado pela Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e patrocinado pela Comissão de Direitos Humanos, seminário nacional no dia 07 de agosto do presente ano com o tema: "A mídia na proteção dos direitos das crianças e adolescentes"."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 75/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário para lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como a indicação de representantes da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar a Comissão Especial, que viajará para Redenção, no Estado do Pará, a fim de lançar a referida Campanha naquela região."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 76/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, no dia 14 de agosto, do Seminário sobre Experiências Exitosas no Sistema Prisional, sob a organização da Subcomissão Permanente do Sistema Prisional, Grupos de Extermínio, Tortura e Trabalho Forçado."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 77/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer a aprovação, pelo Plenário da Comissão de Direitos Humanos, do programa de trabalho, para o segundo semestre, da Subcomissão Permanente do Sistema Prisional, Grupos de Extermínio, Tortura e Trabalho Forçado."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 78/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "requer a aprovação, pelo Plenário da Comissão de Direitos Humanos, para viagem do Grupo de Trabalho criado com a finalidade de debater a violação de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da monocultura de eucalipto no Estado do Espírito Santo, no sentido de buscar informações e depoimentos das comunidades tradicionais, autoridades e entidades civis, como subsídios ao relatório final."
APROVADO O REQUERIMENTO