CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/07/2003


A -

Audiência Pública:


DEPOENTE - DR. FERNANDO LOUREIRO - Diretor da Área de Ação Governamental da Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônico - ABINEE.


B -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 75/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 76/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 78/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 79/03 - do Sr. Julio Lopes - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Requerimentos:


9 -

REQUERIMENTO Nº 61/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações das empresas importadoras com indícios de fraudes."
APROVADO O REQUERIMENTO


10 -

REQUERIMENTO Nº 62/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-Rs."
APROVADO O REQUERIMENTO


11 -

REQUERIMENTO Nº 63/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o volume físico de operações de importações de CDRs pelo Porto de Paranaguá, assim como todo o processo de entrada desses produtos importados no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO


12 -

REQUERIMENTO Nº 64/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados os representantes das empresas Sonopress, Microservice e Videolar, para prestar esclarecimentos quanto a fabricação e comercialização de CDs, além de informar o prejuízo que o mercado brasileiro vem acumulando por conta da prática da pirataria"
APROVADO O REQUERIMENTO