Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 135/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer seja convidado o Senhor Pedro Paulo Diniz, para ser palestrante no seminário conjunto desta Comissão com a Comissão de Agricultura intitulado: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios", já aprovado por esta Comissão, por meio do Requerimento nº 129/2016".

REQUERIMENTO Nº 136/16 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita sejam convidados, para debater nesta Comissão, os especialistas, representantes da indústria e dos trabalhadores sobre o Projeto de Lei 4890 de 2016".

REQUERIMENTO Nº 137/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 13.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13) e no 2º Encontro das Partes do Protocolo de Nagoya (MOP 2), a serem realizadas entre 4 e 17 de dezembro de 2016, no México".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.417/15 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 06/07/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 23/08/2016
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 09/08/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.670/15 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 351/2015) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pelo Relator, em 09/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/08/2015
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 23/08/2016 e 05/10/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016 e 30/08/2016
Não Deliberado, em 18/10/2016

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado, em 23/08/2016, 18/10/2016 e 25/10/2016
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016 e 05/10/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016, 15/06/2016 e 30/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 2.644/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Não Deliberado, em 18/10/2016 e 25/10/2016
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 09/11/2016.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/11/2016.

PROJETO DE LEI Nº 3.524/15 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
Não Deliberado, em 25/10/2016
Retirado de pauta pelo autor, em 09/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.650/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.979/15 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016 e 30/08/2016
Retirado de pauta pelo Relator, em 09/11/2016
Não Deliberado, em 23/08/2016, 18/10/2016 e 25/10/2016
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 05/10/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 17/10/2016.

PROJETO DE LEI Nº 4.060/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LAURO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDU.

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 23/08/2016, 18/10/2016 e 25/10/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 05/10/2016
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator, em 09/11/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016 e 30/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 5.058/16 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas"
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 25/10/2016.
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016