Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a convocação do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência política e tentativas de obter vantagens pessoais no Ministério da Cultura".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 73/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 75/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima".
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidada a Sra. Presidente do IPHAN Kátia Bogea, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 78/16 - dos Srs. Jean Wyllys e Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 79/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra".
ARQUIVADO NOS TERMOS DA QUESTÃO DE ORDEM Nº 409/2014.

REQUERIMENTO Nº 80/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 81/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 82/16 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura"
APROVADO.