O Presidente criou duas Sub-Relatorias: para a primeira, que atuará na verificação da atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na demarcação de terras indígenas, designou o Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC);  para a segunda, que atuará na verificação da atuação do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (INCRA) nas questões relacionadas à reforma agrária e a terras reclamadas por remanescentes de quilombos, designou a Deputada Tereza Cristina  (PSB/MS).

A -

Definição do Roteiro dos Trabalhos:

O Relator, Deputado Nilson Leitão, apresentou o seu Plano de Trabalho. 

B -

Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 26/2016) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, da transferência e acolhimento dos autos da CPI FUNAI-INCRA nos termos que especifica". APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 66/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 26/2016) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica". APROVADO

3 -

REQUERIMENTO EXTRA-PAUTA - REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 26/2016) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica". APROVADO