Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 86/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em face da edição da Medida Provisória 746/2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/16 - dos Srs. Maria do Rosário e Erika Kokay - que "solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas ""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil na CLP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/16 - dos Srs. Cabo Sabino e Lincoln Portela - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública, para discutir o Ecumenismo no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/16 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Ensino Médio no Brasil".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 52/12 - da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - que "sugere Projeto de Lei que "institui o Sistema Eletrônico de Licitação, com resguardo do sigilo na fase de habilitação do processo licitatório; determina processamento prioritário de processos que tratem de crimes cometidos por agentes públicos; altera a lei que trata do crime de lavagem de dinheiro"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 44/15 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que Cria o Fundo Nacional de Ressarcimento às Vítimas de Infratores da Lei e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

SUGESTÃO Nº 49/16 - do Instituto Cuidar Jovem - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 70/16 - do Conselho Nacional de Saúde e Fenacelbra - que "sugere Projeto de Lei que cria o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca"".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto Lei que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 81/16 - do Sindsep-DF - Coordenação da Seção Sindical de Base INCRA/DF/Sede - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos os efeitos da Portaria Normativa nº 5, de 31 de agosto, de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que "estabelece procedimentos para a retificação dos atos de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para o regime jurídico estatutário previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 82/16 - da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater a criação de Políticas Públicas voltadas aos portadores de doença celíaca".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.