CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

 convocada para 17/11/2016, às 9h30min

(Iniciada às 9h49min e encerrada às 11h31min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.  

Convidado: Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde.

Tema: apresentação do 1º e 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referentes aos períodos de janeiro a abril de 2016, e de maio a agosto de 2016, respectivamente, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro de Estado da Saúde, o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo; e a Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).

ENCERRAMENTO

     Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Deputado Arthur Lira (PP/AL), agradeceu o comparecimento Ministro de Estado da Saúde, da sua equipe técnica, da Presidente da Comissão envolvida e dos parlamentares presentes.

                                                                                                                               Brasília, 17 de novembro de 2016.

                                                             ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO

                                                          Secretário Executivo