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"Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável"
PROGRAMAÇÃO
Dia 28 de julho, segunda feira
8:00-9:00 Inscrições
Apresentações em sessões plenárias
9:00-9:30 Olívio Dutra
Ministro das Cidades
9:30-10:00
Ermínia Maricato
Secretária Executiva do Ministério das Cidades
10:00-10:30
Raquel Rolnik
Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
10:30-11:00
Café
11:00-11:30
Martim Smolka
Lincoln Institute of Land Policy
Aspectos socioeconômicos da produção informal do espaço urbano e dos programas de regularização
11:30-12:00
Evangelina Pinho - Prefeitura Municipal de São Paulo
Aspectos jurídico-institucionais dos programas de regularização
12:00-13:00
Debate
13:00-14:00
Almoço
Sessões Temáticas (simultâneas)
14:00-16:00 Sessões Temáticas (simultâneas)
Regularização Fundiária em Terras da União:
· Pedro Celso - Secretaria do Patrimônio União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
· Carlan Carlo da Silva - Prefeitura de Recife - Pernambuco
Planos Diretores e Regularização Fundiária:
· Kazuo Nakano - Polis - São Paulo
· Tânia Lima D`Albuquerque e Castro
· Claúdia de Almeida Nascimento - Prefeitura do Rio de Janeiro
· Gina Rende - Prefeitura de Belo Horizonte - Minas Gerais
· Rosana Denaldi - Prefeitura de Santo André - São Paulo
Regularização de Loteamentos Clandestinos/Irregulares:
· Ângela Regina Lima de Jesus - Prefeitura do Rio de Janeiro
· Evangelina Pinho - Prefeitura de São Paulo
· Vanesca Buzelato Prestes - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Regularização Fundiária em áreas centrais:
· Milton Botler - Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Ministério das Cidades
· Helena Mena Barreto - Prefeitura de São Paulo
· Luiz Philippe Peres Torelly - Caixa Econômica Federal
16:00-16:30
Café
16:30-18:30
Sessões Temáticas (continuação)
Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia:
· José Luis Pedro - Prefeitura de Guarujá - São Paulo
· Débora Baptista Prefeitura de Diadema
· Ellade Laurinda Piva Imparato - Prefeitura Guarulhos - São Paulo
· Geverson Tramontin Silveira - Câmara de Vereadores de Ponta Grossa - Paraná
ZEIS/AEIS:importância e eficácia:
· Nelson Baltrusis - FAUUSP - São Paulo
· Maria Cristina Fonseca Magalhães
· Prefeitura de Belo Horizonte - Minas Gerais
Urbanizador Social e outros mecanismos para produção formal de moradia social:
· Jacqueline Menegassi - Porto Alegre - Rio Grande do Sul
· Carlos Eduardo Xavier Marun - Prefeitura Municipal de Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Assistência técnica e sociojurídica a programas de regularização:
· CREA - RN
· COHRE
· ADM
· Polis
· Pólos Reprodutores de Cidadania
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