CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/11/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h35min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 1ª Conferência Nacional dos Serviços no Brasil - CONASERV".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 164/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a participação desta Comissão de Turismo no Seminário Temas Jurídicos do Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 165/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer indicação de Deputados da Comissão de Turismo à Missão Oficial".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 166/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. João Dória Júnior".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 167/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Fernando Furlan".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 168/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Evento em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 287/16 - do Sr. Fernando Jordão - que "altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 1966.



Critério de Distribuição do Fundo de Participação

dos Municípios



Critério de Distribuição do Fundo de Participação

dos Municípios





RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.